Este post é desenvolvido a partir comentário de 16/09/2010 de Matheus, em que questiona o que significa financeiramente Basiléia 3; se os bancos finalmente terão que demonstrar os ativos que estão fora do balanço e o porque de se deixar ativos fora do balanço.
Este assunto requer muita reflexão porque envolve definições contábeis e macroeconômicas. E vou começar discorrer a partir do final.
De maneira simples, a contabilidade permite que não seja registrado eventos que não sejam necessariamente obrigações ou direitos, bastando para isso o registro em nota explicativa.
Um exemplo, no sistema financeiro, é uma carta de crédito de importação. Quando um banco a emite, se baseia no compromisso do importador honrar seu pagamento se a remessa da mercadoria ocorrer nas condições acordadas. O registro contábil é simbólico, pois ninguém deve nada para ninguém até o momento do embarque.
Assim, outros eventos, como a negociação de carteiras de créditos entre bancos, também não são registrados. E o por que disso, eventual registro pode alterar o resultado da instituição financeira obrigando a reconhecer receitas ou mesmo despesas que ainda não se efetivaram tendo de ser oferecido para tributação, distribuição de lucros etc.
Se acontecer de certos ativos e mesmo passivos serem registrados as normas prudenciais exigirão novas capitalizações exigindo corrida ao mercado para reforço de seu patrimônio o que trará reflexos na economia do país, alterações nos compulsórios das instituições, liquidez do mercado, etc.
Os acordos de Basiléia buscam equilibrar estas disparidades porem de “maneira sustentável” com flexibilidade de tempo. Para se ter idéia a implantação do acordo prevê sua conclusão para 2019, o que permite ajustes que não comprometam a estabilidade das instituições e do mercado.
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